Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.382 de 19/01/2023

Decreto nº 11.382 de 19/01/2023

Ementa	Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 10.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , GRATIFICAÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , ORGÃOS , EXECUTIVO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.501 de 25/04/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 3, col. 1) Art. 7, Parágrafo Único - Alteração Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.666 de 03/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 4.826 de 02/09/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 4.908 de 04/12/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.910 de 08/12/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 5.041 de 08/04/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 5.617 de 13/12/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 5.829 de 04/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 6.053 de 01/03/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Lei nº 11.526 de 04/10/2007 Declaração de Legislação Correlata Anexo 3 - Dispositivo Correlato Decreto nº 6.847 de 11/05/2009 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 6.847 de 11/05/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 7.098 de 04/02/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 7.119 de 25/02/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 8.396 de 30/01/2015 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 11.209 de 26/09/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 11.382 de 19/01/2023] Decreto nº 11.501 de 25/04/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 11.382 de 19/01/2023] Decreto nº 11.501 de 25/04/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)