Decreto nº 8.396 de 30/01/2015
Decreto nº 8.396 de 30/01/2015
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REMANEJA FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT PARA O MINISTÉRIO FAZENDA E PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/2015] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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