Decreto nº 11.345 de 01/01/2023
Decreto nº 11.345 de 01/01/2023
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 174, col. 2) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 181, col. 1) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 184, col. 1) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 9/3/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 30/3/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 15, Inciso 5, apenas o Caput [Decreto nº 11.345 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 15, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 11.345 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 15, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 11.345 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 15, Inciso 6 [Decreto nº 11.345 de 01/01/2023]
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