Decreto nº 11.343 de 01/01/2023

Decreto nº 11.343 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 154, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 154, col. 2)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 157, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 27 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-C, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-D, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-E - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-F, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20-C - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 33, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 4 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 5 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 5 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8, Alínea i [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 17-A [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 13 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20-A [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20-B [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20-C [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 27 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 28 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-A [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-B [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-C, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-C, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-D, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-D, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-E [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30-F, caput [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.343 de 01/01/2023]