Decreto nº 11.337 de 01/01/2023

Decreto nº 11.337 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 97, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 97, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 105, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 113, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 67, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 35, Parágrafo Único [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 67, Parágrafo Único [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 72, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.337 de 01/01/2023]