Decreto nº 11.326 de 01/01/2023

Decreto nº 11.326 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 14, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 14, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 15, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, Inciso 3 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, Inciso 7 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, Inciso 8 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.326 de 01/01/2023]