Decreto nº 11.386 de 20/01/2023
Decreto nº 11.386 de 20/01/2023
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 3º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , ASSESSORIA ESPECIAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIRETOR , DEPARTAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 15/9/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 24/1/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 11.386 de 20/01/2023]
Anexo 1 [Decreto nº 11.386 de 20/01/2023]
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