Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes

Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes

Ementa

Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 22, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 47, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 49, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 50, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 53, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V-A) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 55, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V-B) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 57, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário do Senado Federal de 19/03/2022] (p. 59, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Resíduos Sólidos

Normas posteriores