Decreto nº 11.143 de 21/07/2022

Decreto nº 11.143 de 21/07/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide art. 9º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
CARGO PUBLICO , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , REDISTRIBUIÇÃO , AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN) , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MANUTENÇÃO , PLANO DE SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea p - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea q - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea j - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea k - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea l - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea m - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea n - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea o - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea p [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea q [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea j [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea k [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea l [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea m [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea n [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea o [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 3, caput, Inciso 2, apenas o Caput [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Anexo 3 [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]

Anexo 4 [Decreto nº 11.143 de 21/07/2022]