Decreto nº 11.244 de 21/10/2022

Decreto nº 11.244 de 21/10/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, e o Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, que aprovam a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remanejam e transformam cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 24/10/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea p - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea q - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea j - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea k - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea l - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea m - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea n - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea o - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração