Lei nº 14.386 de 27/06/2022

Lei nº 14.386 de 27/06/2022

Ementa

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2022] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado ]

[Diário Oficial da União de 22/12/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO FISICA , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CONSELHO REGIONAL , CONSELHO FEDERAL , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , PERSONALIDADE JURIDICA , COMPOSIÇÃO , FONTE , RECEITA , INFRAÇÃO DISCIPLINAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração Vetada
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 4, § 3 - Acréscimo
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 16 - Acréscimo Vetado
  • Art. 5-B - Acréscimo
  • Art. 5-C - Acréscimo
  • Art. 5-D - Acréscimo
  • Art. 5-E - Acréscimo
  • Art. 5-F - Acréscimo
  • Art. 5-G - Acréscimo
  • Art. 5-H - Acréscimo
  • Art. 5-I - Acréscimo
  • Art. 5-J, caput - Acréscimo
  • Art. 5-J, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5-J, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5-K, caput - Acréscimo
  • Art. 5-K, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5-L, caput - Acréscimo