Medida Provisória nº 1.121 de 07/06/2022

Medida Provisória nº 1.121 de 07/06/2022

Ementa

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/06/2022 - nº 107-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/06/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência desta Medida Provisória, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / População Indígena
Política Social / Saúde / Defesa e Vigilância Sanitária
Política Social / Saúde / Combate a Epidemias e Pandemias

Indexação

CRITERIOS , INSTALAÇÃO , CONTROLE SANITARIO , PROTEÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , COMUNIDADE INDIGENA , CONTROLE , TRANSITO , PESSOAS , MERCADORIA , OBJETIVO , PREVENÇÃO , DOENÇA TRANSMISSIVEL , VIRUS , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .

Normas posteriores