Decreto nº 11.056 de 29/04/2022

Decreto nº 11.056 de 29/04/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 13, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea a [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea d [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 13, Alínea a [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 5, § 1 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 5, § 3 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 12 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.056 de 29/04/2022]