Decreto nº 12.825 de 23/01/2026

Decreto nº 12.825 de 23/01/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2026] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/01/2026] (p. 2, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/01/2026] (p. 2, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/01/2026] (p. 2, col. 2)    

Observação

Quanto à vigência deste decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA , COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , FUNDOS , INCENTIVO , INVESTIMENTO , SUPERINTENDENTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 12, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 13, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação