Decreto Legislativo nº 11 de 13/04/2022
Decreto Legislativo nº 11 de 13/04/2022
|
Ementa | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 20/04/2022] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Meio Ambiente
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ANTARTIDA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |