Decreto nº 11.663 de 24/08/2023

Decreto nº 11.663 de 24/08/2023

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2023] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 25/08/2023] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , ANTARTIDA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas alteradas ou referenciadas