Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2022
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.
Na publicação feita no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2022, Seção 1, página 1,
Onde se lê:
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 07/10/2021.
Leia-se:
(*) O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/12/2021.