Decreto nº 10.986 de 08/03/2022
Decreto nº 10.986 de 08/03/2022
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Ementa | Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/2022] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , RESERVA MILITAR , AERONAUTICA , DEFINIÇÃO , CLASSE , OBJETIVO , FORMAÇÃO , CONVOCAÇÃO , DESIGNAÇÃO , PRORROGAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , PROMOÇÃO , LICENCIAMENTO , INTERRUPÇÃO , SERVIÇO ATIVO , EXCLUSÃO , RESERVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 26, caput [Decreto nº 10.986 de 08/03/2022]
Art. 26, § 3 [Decreto nº 10.986 de 08/03/2022]
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