Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.164(56)

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.164(56)

Ementa

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, adotadas pela Resolução MEPC.164(56) em 13 de julho de 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 08/10/2009] (p. 50202, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 08/10/2009] (p. 50203, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 08/10/2009] (p. 50203, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Hidroviário
Meio Ambiente / Poluição

Normas posteriores