Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.117(52)

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.117(52)

Ementa

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, adotadas pela Resolução MEPC.117(52) em 15 de outubro de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 08/10/2009] (p. 49983, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 08/10/2009] (p. 49984, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Hidroviário
Meio Ambiente / Poluição

Normas posteriores