Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.116(51)

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios adotadas pela Resolução MEPC.116(51)

Ementa

Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, adotadas pela Resolução MEPC.116(51) em 1 de abril de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/03/2022] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/03/2022] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Poluição
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Hidroviário

Normas posteriores