Medida Provisória nº 1.099 de 28/01/2022

Medida Provisória nº 1.099 de 28/01/2022

Ementa

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/01/2022 - nº 20-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho
Honorífico / Homenagem
Política Social / Educação / Educação Profissionalizante

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO CIVIL , VOLUNTARIO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , OBJETIVO , REDUÇÃO , EFEITO , SOCIEDADE , MERCADO DE TRABALHO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , INCLUSÃO , QUALIFICAÇÃO , JUVENTUDE , EXERCICIO PROFISSIONAL , MUNICIPIOS , ATIVIDADE , INTERESSE PUBLICO .
CRIAÇÃO , PREMIO , RECONHECIMENTO , CONDECORAÇÃO , MUNICIPIOS , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO CIVIL , VOLUNTARIO .

Normas posteriores