Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.736(18)
Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.736(18)
|
Ementa | Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.736(18), adotada em 4 de novembro de 1993. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 25239, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 25240, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional Declaração de Promulgação de Texto |