Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.464(XII)

Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.464(XII)

Ementa

Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, aprovada pela Resolução A.464(XII), adotada em 19 de novembro de 1981.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 25223, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 25224, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial

Normas posteriores