Decreto nº 10.879 de 01/12/2021

Decreto nº 10.879 de 01/12/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2021] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Pessoas com Deficiência

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONVOCAÇÃO , COORDENAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA COM DEFICIENCIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo