Decreto nº 10.255 de 27/02/2020

Decreto nº 10.255 de 27/02/2020

Ementa

Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA COM DEFICIENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.255 de 27/02/2020]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 10.255 de 27/02/2020]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.255 de 27/02/2020]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 10.255 de 27/02/2020]