Decreto nº 10.857 de 12/11/2021

Decreto nº 10.857 de 12/11/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/11/2021 - nº 213-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/11/2021 - nº 213-A] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/11/2021 - nº 213-A] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/11/2021 - nº 213-A] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

de Anexo (Seq. 1)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/11/2021 - nº 221-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6-A, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21-A, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração