RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.857, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
(Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, Seção 1)
No Anexo III, onde se lê:
“
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ No | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FCPE/FG |
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA | 1 | Subchefe Adjunto | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Estudos Jurídicos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 |
”
Leia-se:
“
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/ No | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FCPE/FG |
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA | 1 | Subchefe Adjunto | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 |
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 |
”
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Mario Fernandes