Decreto nº 9.982 de 20/08/2019

Decreto nº 9.982 de 20/08/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 18, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 18, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 22, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 26, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6-A, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21-A, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 7 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 26, Alínea d, Item 7 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 5-A [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 6-A [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 6-A, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 7-A [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 8, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 11 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 12 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 21-A [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 21-A, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 21-B, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24-A [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24-B, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24-B, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 28, Parágrafo Único [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.982 de 20/08/2019]