Decreto nº 10.757 de 29/07/2021

Decreto nº 10.757 de 29/07/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITOS , PESSOA IDOSA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , DIRETRIZ , ORGANIZAÇÃO , FORMA , PLATAFORMA , DISPONIBILIDADE , ELETRONICA , INTERNET , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto