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Decreto nº 9.620 de 20/12/2018

Ementa

Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 25, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

DIREITOS , IDOSO .

Indexação

CONVOCAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , IDOSO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.620 de 20/12/2018]