Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.043 de 03/10/2019

Decreto nº 10.043 de 03/10/2019

Ementa	Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/2019] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , PERIODO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , DOTAÇÃO , SECRETARIA , PROMOÇÃO , DEFESA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.757 de 29/07/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/2021] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Fica revogado as partes que alteram o Art. 1º, CAPUT e seu parágrafo único e Art. 5º, CAPUT do Decreto nº 9.620 de 20/12/2018.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.620 de 20/12/2018 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput - Alteração Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, Parágrafo Único - Alteração Art. 5, caput - Alteração Art. 7, caput - Alteração Art. 8, caput - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.043 de 03/10/2019] Decreto nº 10.757 de 29/07/2021 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)