Decreto nº 10.756 de 27/07/2021
Decreto nº 10.756 de 27/07/2021
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/2021] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Quanto à vigência deste decreto, vide art. 10. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SISTEMA , INTEGRIDADE , EXECUTIVO , AMBITO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , PROGRAMA , ESTRUTURA , PROVIDENCIA , PREVENÇÃO , PUNIÇÃO , CORRUPÇÃO , FRAUDE , IRREGULARIDADE , DESVIO , CONDUTA , RISCOS , CORREGEDORIA , CONTROLE INTERNO , GESTÃO , ETICA , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , COMPETENCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 17/7/2023.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Esta revogação entra em vigor em 9/8/2021.
|