Decreto nº 10.727 de 22/06/2021
Decreto nº 10.727 de 22/06/2021
|
Ementa | Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/2021] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 3º. |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , ATIVIDADE , MILITAR , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , MILITAR DA ATIVA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 01/07/2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/07/2021.
|