Decreto nº 10.013 de 06/09/2019

Decreto nº 10.013 de 06/09/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea c - Acréscimo