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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado [Diário Oficial da União de 11/06/2021] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 12, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 10, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 8, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 4, col. 1)
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 1, col. 1)

Lei nº 14.144 de 22/04/2021

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Publicações

Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado [Diário Oficial da União de 11/06/2021] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 12, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 10, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 8, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/2021] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Veto de Parte do Texto
  • Anexo 11 - Veto de Parte do Texto
  • Anexo 12 - Veto de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 5 [Lei nº 14.144 de 22/04/2021]

Anexo 11 [Lei nº 14.144 de 22/04/2021]

Anexo 12 [Lei nº 14.144 de 22/04/2021]