Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021

Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021

Ementa

Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/2021] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Organização do Estado / Poder Legislativo

Catálogo

LEGISLATIVO , SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , DESARMAMENTO , DEBATE , REGULAMENTAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , TRANSPORTE , REGISTRO , ARMA DE FOGO , CONSCIENTIZAÇÃO , RISCOS , COMPOSIÇÃO , INSTALAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021]

Art. 2, caput [Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021]

Art. 2, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021]

Art. 3, caput [Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021]