Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022

Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022

Ementa

Altera a Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, para instituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública
Organização do Estado / Poder Legislativo

Indexação

ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , CONTROLE , ARMA , MUNIÇÃO , OBJETIVO , DEBATE , CONSCIENTIZAÇÃO , LIMITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , COMPRA E VENDA , AQUISIÇÃO , TRANSPORTE , PORTE DE ARMA , UTILIZAÇÃO , REGISTRO , ARMA DE FOGO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração