Decreto nº 10.606 de 22/01/2021

Decreto nº 10.606 de 22/01/2021

Ementa

Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO , INFORMAÇÕES , PLANO , CONSOLIDAÇÃO , ECONOMIA , BAIXA , EMISSÃO , GAS CARBONICO , AGRICULTURA , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , APOIO TECNICO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 3 [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 4 [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 5 [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 7, caput [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]

Art. 8, caput [Decreto nº 10.606 de 22/01/2021]