Decreto nº 12.757 de 24/11/2025

Decreto nº 12.757 de 24/11/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e extinguir o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2025] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA INTEGRADO , INFORMAÇÕES , PLANO , CONSOLIDAÇÃO , ECONOMIA DE BAIXO CARBONO , AGRICULTURA , EXTINÇÃO , COMITE , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , CORRELAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , AGROPECUARIA , DESENVOLVIMENTO RURAL , MUDANÇA CLIMATICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação