Decreto nº 10.431 de 20/07/2020

Decreto nº 10.431 de 20/07/2020

Ementa

Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2020] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGRICULTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , SETOR , IMPLANTAÇÃO , CONTROLE , EMISSÃO , GAS CARBONICO , AGRICULTURA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 1, caput [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 2 [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 3 [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]

Art. 7, caput [Decreto nº 10.431 de 20/07/2020]