Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 14.095 de 17/11/2020

Ementa

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 124, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 124, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 18/11/2020] (p. 127, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , EMPRESA ESTATAL .

Normas alteradas ou referenciadas