Decreto nº 10.516 de 13/10/2020

Decreto nº 10.516 de 13/10/2020

Ementa

Promulga o Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/2020] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/10/2020] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CABO VERDE .

Normas alteradas ou referenciadas