Decreto nº 10.499 de 28/09/2020

Decreto nº 10.499 de 28/09/2020

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea b - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, caput [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, apenas o Caput [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea a [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 10.499 de 28/09/2020]