Decreto nº 10.496 de 28/09/2020

Decreto nº 10.496 de 28/09/2020

Ementa

Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/2020] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , INFRAESTRUTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , CADASTRO , AMBITO , EXECUTIVO , CENTRALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , PROJETO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , CUSTEIO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , IMPLANTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Preâmbulo - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 5 - Acréscimo
  • Art. 5, § 6 - Acréscimo
  • Art. 5, § 7 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, § 8 - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 8, § 2 - Acréscimo
  • Art. 8, § 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Preâmbulo [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 5, § 5 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 5, § 6 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 5, § 7 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 5, § 8 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 8, caput [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 10.496 de 28/09/2020]