Decreto nº 11.987 de 10/04/2024

Decreto nº 11.987 de 10/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/2024] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente / Mudanças Climáticas

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO , SETOR , AGROPECUARIA , REDUÇÃO , CONTROLE , EMISSÃO , GAS CARBONICO , ADAPTAÇÃO , MUDANÇA CLIMATICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração