Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 7, col. 2)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 8, col. 1)

Decreto nº 10.356 de 20/05/2020

Ementa

Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 7, col. 2)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 8, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

DISPOSITIVOS , POLITICA INDUSTRIAL , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , SETOR , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , PROCEDIMENTO , REQUERIMENTO , HABILITAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , UTILIZAÇÃO , COMPENSAÇÃO , CREDITOS , RECURSOS FINANCEIROS , RECEITA FEDERAL DO BRASIL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 25, caput - Alteração
  • Art. 26, § 6 - Acréscimo
  • Art. 26, § 7 - Acréscimo
  • Art. 30, § 7 - Acréscimo
  • Art. 30, § 8 - Acréscimo
  • Art. 52, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 52, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29, caput - Ressalva
  • Art. 29, § 1, Inciso 3 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 23-A - Revogação
  • Art. 26 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 12 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 13-A [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 20, caput [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 22, caput [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 23, caput [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 25, caput [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 25, § 7 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 26, § 6 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 26, § 7 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 30, § 7 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 30, § 8 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 52, caput, Inciso 2, apenas o Caput [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Art. 52, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]

Anexo 1 [Decreto nº 10.356 de 20/05/2020]