Decreto nº 10.321 de 15/04/2020

Decreto nº 10.321 de 15/04/2020

Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/2020] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/04/2020] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO , CONTROLE , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 1, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21 [Decreto nº 10.321 de 15/04/2020]