Decreto nº 10.275 de 13/03/2020
Decreto nº 10.275 de 13/03/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , APOIO TECNICO , ORGÃO CONSULTIVO , INDUSTRIA , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS CARBONICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |