Decreto nº 11.547 de 05/06/2023
Decreto nº 11.547 de 05/06/2023
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Ementa | Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2023] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , COMITE , NATUREZA TECNICA , ATUAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , INDUSTRIA , REDUÇÃO , EMISSÃO , POLUIÇÃO , GAS CARBONICO , SUSTENTABILIDADE , APROVEITAMENTO , RECURSOS ENERGETICOS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |